Empresário homossexual obtém, por adoção, paternidade de criança

A Justiça gaúcha proferiu mais uma sentença envolvendo a adoção de um menino por casal gay.

Justiça manda devolver valores pagos por alunos

De acordo com a decisão, a UERR deverá devolver aos alunos, imediatamente, o valor pago seja a título de tarifa de matrícula e/ou taxa de matrícula, ou taxa para aquisição de kit pedagógico, com juros e correção monetária.

Revista terá de publicar direito de resposta na íntegra

O pedido de publicação integral da resposta foi do então corregedor do Conselho Nacional de Justiça, que também solicitou fosse dado a ela destaque igual ao que se deu à matéria que a originou.

Faculdade é condenada a pagar indenização por oferecer curso não reconhecido pelo MEC

A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Federação apenas representa os inorganizados

Federação somente representa inorganizados e não detém legitimidade ativa em face de empresa estabelecida em base territorial de Sindicato profissional regularmente constituído.

Advocacia do Senado entrega em agosto ao STF resposta sobre Lei Seca

A Advocacia Geral do Senado começou a elaborar a resposta ao pedido de informações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei nº 11.705/08 - conhecida como Lei Seca -, que proíbe o motorista de dirigir com qualquer teor de bebida alcoólica no sangue.

TRT mantém enquadramento de monitora de creche infantil como professora.

A 7ª Turma do TRT-MG confirmou sentença que deferiu a uma reclamante, contratada como monitora de creche pré-escolar, os direitos previstos nos instrumentos coletivos aplicáveis à categoria dos professores.

Abigraf ajuíza ADI contra obrigatoriedade de gráfica contratar e registrar químico

Juiz federal defende que sigilo com relação ao uso de cartão corporativo é inconstitucional

MEC descredencia 39 cursos de pós-graduação

Pesquisa: Congresso gasta R$ 11,5 mil por minuto

Competência. Execução. Título extrajudicial. Exceção de incompetência do Juízo. Argüição não condicionada à existência de penhora. Cabimento.

Competência - execução - título extrajudicial.

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

É possível penhora da piscina e churrasqueira desde que preservada a residência

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT